CONSELHO DE PASTORAL
Secretariado Arquidiocesano de Pastoral
End.: Rua Tibiriçá nº 899 – Centro - 14010-090 - Ribeirão Preto/SP
Expediente: de 2a a 6a feira das 16h30 às 20hs
Contato: Tel. (16) 3610-8972 - Telma Gomes
COLEGIADA DE PASTORAL:
Dom Joviano de Lima Júnior,sss
Pe. Sérgio Donizetti Carmona
Secretário de Pastoral
Pe. Anderson Xavier Lopes
Juventude
Pe. Luís Fernando Carnielli Gataroso
Família
Pe. Antônio Élcio de Souza
Formação de Líderes Marta Streb Ricci
Benedito Luís Bernardino Rodrigo Borgheti
Márcio Smiguel Pimenta
Secretário
EJC - Encontro de Jovens com Cristo destinado a levar jovens e adolenscentes a fazer uma experiência de encontro com Jesus Cristo e outros jovens. Que quer ser o caminho não o ponto de chegada.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Fim da Corrupção e Aprovação do Ficha Limpa.
O Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep) divulgou, nota exigindo “um basta à vergonhosa situação de corrupção” que atinge o país. O Conselho iniciou ontem sua última reunião do ano, na sede da Conferência dos Bispos, em Brasília.
Os bispos se referiram também às denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal “em que agentes públicos, eleitos para promover o bem comum, são descobertos repartindo o fruto de seu crime”.
O Conselho condenou a oração feita por alguns dos envolvidos no esquema da propina. “Causa-nos repulsa mais ainda quando tais pessoas unem-se numa blasfêmia em forma de oração como a pedir que Deus lhes seja companheiro no roubo praticado”.
Os bispos reafirmaram a necessidade do Congresso discutir e aprovar o projeto de lei de iniciativa popular, que recolheu 1,5 milhão de assinaturas, propondo a inelegibilidade de pessoas condenadas em primeira instância por crimes graves e por parlamentares que renunciam ao mandato para não serem cansados.
“A corrupção deturpa a democracia que tem no povo o princípio do poder”, diz a nota.
BASTA DE CORRUPÇÃO!
“Não sabem viver com honestidade;
com extorsão e exploração acumulam riquezas em suas casas”(cf. Amós 3,10).
Nós, bispos membros do Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, na sede da CNBB, em 10 de dezembro de 2009, em vista de nossa missão de promover a ética e a fraternidade no concerto social, exigimos que seja dado um basta à vergonhosa situação de corrupção em nosso país.
O Dia Mundial de Luta contra a Corrupção, comemorado ontem, nos faz olhar para o Brasil, onde grande número de cidadãos eleitores tem sido traído por aqueles que foram eleitos, dadas as suas atitudes ilícitas no trato da coisa pública. Nas esferas nacional, estadual e municipal, bem como nas três instâncias dos poderes do Estado Brasileiro, os Executivos, Legislativos e Judiciários, o que temos continuamente são as escandalosas situações de corrupção, como se vê hoje no Distrito Federal, em que agentes públicos, eleitos para promover o bem comum, são descobertos repartindo o fruto de seu crime. Causa-nos repulsa ainda mais quando tais pessoas unem-se numa blasfêmia em forma de oração como a pedir que Deus lhes seja companheiro no roubo praticado.
A consciência cidadã não permite calar e deixar a corrupção corroer e minar as estruturas sociais. A impunidade causa desânimo e ao mesmo tempo torna-se agente provocador de grandes injustiças. Por isso mesmo, consideramos pertinente toda manifestação dessa mesma consciência, desde que feita na ordem e no respeito ao patrimônio público, e repudiamos qualquer violência do Estado sobre ela.
Os que buscam o exercício de cargos públicos, eleitos ou não, devem fazê-lo com uma profunda consciência cidadã, para a qual o exercício do poder, qualquer que seja, deve se traduzir num real serviço ao bem comum. A corrupção deturpa a democracia que tem no povo o princípio do Poder. E não nos esqueçamos dos que promovem os atos de corrupção através do poder econômico. Daí se exigirem providências enérgicas, medidas saneadoras, e uma legislação que puna exemplarmente todos os implicados em tais atos. Como nos diz o profeta, “sem punição não te posso deixar” (Jr 16,28).
Para acabar com a impunidade, uma das ações eficazes é o aprimoramento da legislação. E o momento presente pede urgência! Por isso mesmo, lembramos os mais de 1.500.000 eleitores que protocolaram no Congresso Nacional o Projeto de Lei popularmente denominado “Ficha Limpa”. Através deste exigem a mudança na legislação a fim de que seja impossibilitada a eleição dos condenados em primeira instância por crimes graves, e de tornar inelegível a quem renuncia ao cargo para não ser cassado. Insistimos na urgência para a votação do citado Projeto de Lei pelo Congresso.
Rogando a Deus que ilumine os políticos para que sejam fiéis ao mandato, na firmeza da atuação pela causa do bem comum, a serviço da Nação brasileira.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2009
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB
Os bispos se referiram também às denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal “em que agentes públicos, eleitos para promover o bem comum, são descobertos repartindo o fruto de seu crime”.
O Conselho condenou a oração feita por alguns dos envolvidos no esquema da propina. “Causa-nos repulsa mais ainda quando tais pessoas unem-se numa blasfêmia em forma de oração como a pedir que Deus lhes seja companheiro no roubo praticado”.
Os bispos reafirmaram a necessidade do Congresso discutir e aprovar o projeto de lei de iniciativa popular, que recolheu 1,5 milhão de assinaturas, propondo a inelegibilidade de pessoas condenadas em primeira instância por crimes graves e por parlamentares que renunciam ao mandato para não serem cansados.
“A corrupção deturpa a democracia que tem no povo o princípio do poder”, diz a nota.
BASTA DE CORRUPÇÃO!
“Não sabem viver com honestidade;
com extorsão e exploração acumulam riquezas em suas casas”(cf. Amós 3,10).
Nós, bispos membros do Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, na sede da CNBB, em 10 de dezembro de 2009, em vista de nossa missão de promover a ética e a fraternidade no concerto social, exigimos que seja dado um basta à vergonhosa situação de corrupção em nosso país.
O Dia Mundial de Luta contra a Corrupção, comemorado ontem, nos faz olhar para o Brasil, onde grande número de cidadãos eleitores tem sido traído por aqueles que foram eleitos, dadas as suas atitudes ilícitas no trato da coisa pública. Nas esferas nacional, estadual e municipal, bem como nas três instâncias dos poderes do Estado Brasileiro, os Executivos, Legislativos e Judiciários, o que temos continuamente são as escandalosas situações de corrupção, como se vê hoje no Distrito Federal, em que agentes públicos, eleitos para promover o bem comum, são descobertos repartindo o fruto de seu crime. Causa-nos repulsa ainda mais quando tais pessoas unem-se numa blasfêmia em forma de oração como a pedir que Deus lhes seja companheiro no roubo praticado.
A consciência cidadã não permite calar e deixar a corrupção corroer e minar as estruturas sociais. A impunidade causa desânimo e ao mesmo tempo torna-se agente provocador de grandes injustiças. Por isso mesmo, consideramos pertinente toda manifestação dessa mesma consciência, desde que feita na ordem e no respeito ao patrimônio público, e repudiamos qualquer violência do Estado sobre ela.
Os que buscam o exercício de cargos públicos, eleitos ou não, devem fazê-lo com uma profunda consciência cidadã, para a qual o exercício do poder, qualquer que seja, deve se traduzir num real serviço ao bem comum. A corrupção deturpa a democracia que tem no povo o princípio do Poder. E não nos esqueçamos dos que promovem os atos de corrupção através do poder econômico. Daí se exigirem providências enérgicas, medidas saneadoras, e uma legislação que puna exemplarmente todos os implicados em tais atos. Como nos diz o profeta, “sem punição não te posso deixar” (Jr 16,28).
Para acabar com a impunidade, uma das ações eficazes é o aprimoramento da legislação. E o momento presente pede urgência! Por isso mesmo, lembramos os mais de 1.500.000 eleitores que protocolaram no Congresso Nacional o Projeto de Lei popularmente denominado “Ficha Limpa”. Através deste exigem a mudança na legislação a fim de que seja impossibilitada a eleição dos condenados em primeira instância por crimes graves, e de tornar inelegível a quem renuncia ao cargo para não ser cassado. Insistimos na urgência para a votação do citado Projeto de Lei pelo Congresso.
Rogando a Deus que ilumine os políticos para que sejam fiéis ao mandato, na firmeza da atuação pela causa do bem comum, a serviço da Nação brasileira.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2009
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB
Sem publicidade, Deputados aprovam reajustes em menos de três minutos
O reajuste é de até 30% para funcionários efetivos e ocupantes de cargos comissionados
Uma proposta de interesse interno, acompanhada de um lobby intenso e do temor generalizado de que sua aprovação causasse mais um desgaste à imagem da Câmara. Foi nesse contexto que o reajuste salarial de servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados foi discutido na Casa. Cerca de 6 mil funcionários esperavam ansiosos pelo desfecho das negociações, enquanto parte dos deputados, inclusive o próprio presidente Michel Temer (PMDB-SP), acreditava que postergar a decisão para o próximo ano poderia ser a melhor saída. Poderia. Na noite da última quarta-feira, os integrantes da Mesa Diretora encontraram uma saída de consenso que garantiu o reajuste e a pouca publicidade do ato: votaram o aumento salarial dos funcionários em plena madrugada, com o plenário começando a esvaziar e sem discussões do mérito.
O resultado foi óbvio. Em menos de três minutos, ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNEs), aqueles ocupados de acordo com as indicações políticas, garantiram reajuste de cerca de 30% a partir de julho do próximo ano. Enquanto isso, os servidores efetivos que somam cerca de 4 mil irão receber entre 15% e 30% de reajuste, a depender dos títulos de escolaridade. Na prática, o contracheque de consultores legislativos poderá chegar a R$ 22 mil, enquanto os vencimentos dos comissionados ocupantes de CNE 7, o maior cargo de confiança da Casa, passam de R$ 9,5 para 12 mil.
As mudanças vão render uma conta de R$ 200 milhões somente em 2010. Nos próximos anos, o impacto dos reajustes na folha da Câmara deve ser de pouco mais de R$ 400 milhões. O temor de que a opinião pública pudesse atrapalhar os planos de aprovação do reajuste era tão grande que poucas horas antes da votação o presidente do sindicato dos servidores, Magno Mello, negou qualquer tipo de acordo sobre o tema e afirmou que não tinha participado de conversas sobre percentuais de aumento. "Se os deputados pretendem votar, não me avisaram. Acho bom, mas confesso que não participei dessa negociação", disse ele na noite da quarta-feira.
Tratado na surdina, o projeto que concedeu o reajuste não entrou na ordem do dia e sua aprovação sequer foi divulgada na página oficial da Câmara. De acordo com um dos integrantes da Mesa Diretora, a cautela com a divulgação da proposta foi resultado da preocupação dos parlamentares com a repercussão da matéria.
Segundo relatos, até o presidente Temer tinha dúvidas quanto ao teor do projeto, mas foi convencido pelos argumentos do primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG). O tucano alegou que a Casa estava perdendo funcionários para outros órgãos porque há cerca de quatro anos não concedia reajustes.
O projeto aprovado na madrugada de ontem foi resultado de mudanças promovidas de última hora para incluir os ocupantes de cargos de confiança na lista de beneficiados com o reajuste. Inicialmente, o texto da matéria previa aumento salarial apenas para servidores efetivos.
Garantia
Apesar de passar a valer apenas em julho do próximo ano, o reajuste dos funcionários estaria garantido no orçamento a partir de janeiro. O relator da proposta orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou para o próximo ano R$ 200 milhões para pagar o aumento dos servidores na Câmara e outros R$ 200 milhões para bancar a conta no Senado. "Esses valores já estão reservados. Vou esperar a votação da proposta no Senado para fazer a conta detalhada do impacto real desses reajustes para saber se será preciso um aporte maior ou menor de recursos para bancar as mudanças", comentou.
Na próxima semana, os senadores devem votar o projeto e encaminhá-lo à sanção presidencial. Já há um acordo informal entre as duas Casas para aprovar a matéria antes do recesso, evitando assim as discussões salariais no próximo ano, quando a maioria dos parlamentares estará mais preocupada em garantir a reeleição.
Fonte: Correio Brasiliense
Uma proposta de interesse interno, acompanhada de um lobby intenso e do temor generalizado de que sua aprovação causasse mais um desgaste à imagem da Câmara. Foi nesse contexto que o reajuste salarial de servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados foi discutido na Casa. Cerca de 6 mil funcionários esperavam ansiosos pelo desfecho das negociações, enquanto parte dos deputados, inclusive o próprio presidente Michel Temer (PMDB-SP), acreditava que postergar a decisão para o próximo ano poderia ser a melhor saída. Poderia. Na noite da última quarta-feira, os integrantes da Mesa Diretora encontraram uma saída de consenso que garantiu o reajuste e a pouca publicidade do ato: votaram o aumento salarial dos funcionários em plena madrugada, com o plenário começando a esvaziar e sem discussões do mérito.
O resultado foi óbvio. Em menos de três minutos, ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNEs), aqueles ocupados de acordo com as indicações políticas, garantiram reajuste de cerca de 30% a partir de julho do próximo ano. Enquanto isso, os servidores efetivos que somam cerca de 4 mil irão receber entre 15% e 30% de reajuste, a depender dos títulos de escolaridade. Na prática, o contracheque de consultores legislativos poderá chegar a R$ 22 mil, enquanto os vencimentos dos comissionados ocupantes de CNE 7, o maior cargo de confiança da Casa, passam de R$ 9,5 para 12 mil.
As mudanças vão render uma conta de R$ 200 milhões somente em 2010. Nos próximos anos, o impacto dos reajustes na folha da Câmara deve ser de pouco mais de R$ 400 milhões. O temor de que a opinião pública pudesse atrapalhar os planos de aprovação do reajuste era tão grande que poucas horas antes da votação o presidente do sindicato dos servidores, Magno Mello, negou qualquer tipo de acordo sobre o tema e afirmou que não tinha participado de conversas sobre percentuais de aumento. "Se os deputados pretendem votar, não me avisaram. Acho bom, mas confesso que não participei dessa negociação", disse ele na noite da quarta-feira.
Tratado na surdina, o projeto que concedeu o reajuste não entrou na ordem do dia e sua aprovação sequer foi divulgada na página oficial da Câmara. De acordo com um dos integrantes da Mesa Diretora, a cautela com a divulgação da proposta foi resultado da preocupação dos parlamentares com a repercussão da matéria.
Segundo relatos, até o presidente Temer tinha dúvidas quanto ao teor do projeto, mas foi convencido pelos argumentos do primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG). O tucano alegou que a Casa estava perdendo funcionários para outros órgãos porque há cerca de quatro anos não concedia reajustes.
O projeto aprovado na madrugada de ontem foi resultado de mudanças promovidas de última hora para incluir os ocupantes de cargos de confiança na lista de beneficiados com o reajuste. Inicialmente, o texto da matéria previa aumento salarial apenas para servidores efetivos.
Garantia
Apesar de passar a valer apenas em julho do próximo ano, o reajuste dos funcionários estaria garantido no orçamento a partir de janeiro. O relator da proposta orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou para o próximo ano R$ 200 milhões para pagar o aumento dos servidores na Câmara e outros R$ 200 milhões para bancar a conta no Senado. "Esses valores já estão reservados. Vou esperar a votação da proposta no Senado para fazer a conta detalhada do impacto real desses reajustes para saber se será preciso um aporte maior ou menor de recursos para bancar as mudanças", comentou.
Na próxima semana, os senadores devem votar o projeto e encaminhá-lo à sanção presidencial. Já há um acordo informal entre as duas Casas para aprovar a matéria antes do recesso, evitando assim as discussões salariais no próximo ano, quando a maioria dos parlamentares estará mais preocupada em garantir a reeleição.
Fonte: Correio Brasiliense
Carta de Dom Bosco à JUVENTUDE.
Carta de Dom Bosco à Juventude
”O demônio tem normalmente duas artimanhas principais para afastar da virtude os jovens.
A primeira consiste em persuadi-los de que o serviço de Deus exige uma vida triste sem nenhum
divertimento nem prazer. Mas isto não é verdade, meus caros jovens. Eu vou lhes indicar um plano de
vida cristã que poderá mantê-los alegres e contentes, fazendo-os conhecer ao mesmo tempo quais são
os verdadeiros divertimentos e os verdadeiros prazeres, para que vocês possam exclamar com o santo
profeta Davi: “Sirvamos ao Senhor na santa alegria”.
A segunda artimanha do demônio consiste em fazê-los conceber uma falsa esperança duma longa vida
que permite converter-se na velhice ou na hora da morte. Prestem atenção, meus caros jovens, muitos
se deixaram prender por esta mentira. Quem nos garante chegaremos à velhice? Se se tratasse de
fazer um pacto com a morte e de esperar até então… Mas a vida e a morte estão entre as mãos de
Deus que dispõe de tudo a seu bel-prazer.
E mesmo se Deus lhes concedesse uma longa vida, escutai, entretanto, sua advertência: “o caminho do
homem começa na juventude, ele o segue na velhice até a morte”. Ou seja, se, jovens, começamos uma
vida exemplar, seremos exemplares na idade adulta, nossa morte será santa e nos fará entrar na
felicidade eterna.
Se, pelo contrário, os vícios começam a nos dominar desde a juventude, é muito provável que eles nos
manterão em escravidão toda a nossa vida até a morte, triste prelúdio a uma eternidade terrível.
Para que esta infelicidade não lhes aconteça, eu lhes apresente um método vida alegre e fácil, mas que
lhes bastará para se tornarem a consolação de seus pais, a honra de pátria de vocês, bom cidadãos da
terra, em seguida felizes habitantes do céu…
Meus caros jovens, eu os amo de todo o meu coração e basta-me que vocês sejam para que eu os
ame extraordinariamente. Eu lhes garanto que vocês encontrarão livros que lhes foram dirigidos por
pessoas mais virtuosas e mais sábias que em muitos pontos, mas dificilmente vocês poderão encontrar
algum que o ame mais que eu em Jesus Cristo e deseja mais a felicidade de vocês.
Conservem no coração o tesouro da virtude, porque possuindo-o vocês têm tudo, mas se o perderem,
vocês se tornarão os homens mais infelizes do mundo. Que o Senhor esteja sempre com vocês e que
Ele lhes conceda seguir os simples conselhos presentes, para que vocês possam aumentar a glória de
Deus e obter a salvação da alma, fim supremo para o qual fomos criados. Que o Céu lhes dê longos
anos de vida feliz e que o santo temor de Deus seja sempre a grande riqueza que os cumule de bens
celestes aqui e por toda a eternidade.
Vivam contentes e que o Senhor esteja com vocês. Seu muito afeiçoado em Jesus Cristo”.
Dom Bosco, presbítero
”O demônio tem normalmente duas artimanhas principais para afastar da virtude os jovens.
A primeira consiste em persuadi-los de que o serviço de Deus exige uma vida triste sem nenhum
divertimento nem prazer. Mas isto não é verdade, meus caros jovens. Eu vou lhes indicar um plano de
vida cristã que poderá mantê-los alegres e contentes, fazendo-os conhecer ao mesmo tempo quais são
os verdadeiros divertimentos e os verdadeiros prazeres, para que vocês possam exclamar com o santo
profeta Davi: “Sirvamos ao Senhor na santa alegria”.
A segunda artimanha do demônio consiste em fazê-los conceber uma falsa esperança duma longa vida
que permite converter-se na velhice ou na hora da morte. Prestem atenção, meus caros jovens, muitos
se deixaram prender por esta mentira. Quem nos garante chegaremos à velhice? Se se tratasse de
fazer um pacto com a morte e de esperar até então… Mas a vida e a morte estão entre as mãos de
Deus que dispõe de tudo a seu bel-prazer.
E mesmo se Deus lhes concedesse uma longa vida, escutai, entretanto, sua advertência: “o caminho do
homem começa na juventude, ele o segue na velhice até a morte”. Ou seja, se, jovens, começamos uma
vida exemplar, seremos exemplares na idade adulta, nossa morte será santa e nos fará entrar na
felicidade eterna.
Se, pelo contrário, os vícios começam a nos dominar desde a juventude, é muito provável que eles nos
manterão em escravidão toda a nossa vida até a morte, triste prelúdio a uma eternidade terrível.
Para que esta infelicidade não lhes aconteça, eu lhes apresente um método vida alegre e fácil, mas que
lhes bastará para se tornarem a consolação de seus pais, a honra de pátria de vocês, bom cidadãos da
terra, em seguida felizes habitantes do céu…
Meus caros jovens, eu os amo de todo o meu coração e basta-me que vocês sejam para que eu os
ame extraordinariamente. Eu lhes garanto que vocês encontrarão livros que lhes foram dirigidos por
pessoas mais virtuosas e mais sábias que em muitos pontos, mas dificilmente vocês poderão encontrar
algum que o ame mais que eu em Jesus Cristo e deseja mais a felicidade de vocês.
Conservem no coração o tesouro da virtude, porque possuindo-o vocês têm tudo, mas se o perderem,
vocês se tornarão os homens mais infelizes do mundo. Que o Senhor esteja sempre com vocês e que
Ele lhes conceda seguir os simples conselhos presentes, para que vocês possam aumentar a glória de
Deus e obter a salvação da alma, fim supremo para o qual fomos criados. Que o Céu lhes dê longos
anos de vida feliz e que o santo temor de Deus seja sempre a grande riqueza que os cumule de bens
celestes aqui e por toda a eternidade.
Vivam contentes e que o Senhor esteja com vocês. Seu muito afeiçoado em Jesus Cristo”.
Dom Bosco, presbítero
Acordo entre Brasil e Santa Sé é aprovado.
PRESIDÊNCIA
22/10/2009 - 10h15
Acordo entre Brasil e Santa Sé é celebrado em Brasília.
O presidente do Senado, José Sarney, participou na noite de quarta-feira (21) de recepção oferecida pelo núncio apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, em comemoração à ratificação do acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Projeto de Decreto Legislativo 716/09), que aprova o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil.
Na ocasião, os representantes do Vaticano agradeceram a prontidão do Legislativo brasileiro em aprovar o acordo, ressaltando a intensificação dos laços de amizade que aproximam Santa Sé e Brasil.
Participaram do evento, além de José Sarney, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Marco Maciel (DEM-PE), Romeu Tuma (PTB-SP), Gerson Camata (PMDB-ES), Augusto Botelho (PT-RR) e Fernando Collor (PTB-AL). Representando o presidente da Câmara, participou da solenidade o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
Aprovado em votação simbólica pelo Plenário do Senado no último dia 7 e encaminhado para promulgação, o acordo, assinado em 2008, no Vaticano, ratifica normas já cumpridas no país sobre o ensino religioso, o casamento e a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, entre outras questões.
Antes de ser votado em Plenário, o acordo recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - que é presidida por Azeredo -, onde teve como relator o senador Fernando Collor. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 26 de agosto deste ano.
O acordo reafirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de suas instituições, como a conferência episcopal, as dioceses, as paróquias e os institutos religiosos; reconhece às instituições assistenciais religiosas igual tratamento tributário e previdenciário assegurado a entidades civis congêneres; estabelece colaboração da Igreja com o Estado na tutela do patrimônio cultural do país; e reafirma o compromisso da Igreja com a assistência religiosa a pessoas que a requeiram, no âmbito familiar, em hospitais ou presídios.
O ensino religioso católico em instituições públicas de ensino fundamental também é tema do acordo, que assegura ainda o ensino de outras confissões religiosas nesses estabelecimentos. O acordo confirma a atribuição de efeitos civis ao casamento religioso e estabelece o princípio do respeito ao espaço religioso nos instrumentos de planejamento urbano, entre outros.
O acordo teve que ser apreciado pelo Legislativo pelo fato de o Vaticano contar com personalidade jurídica de Direito Internacional Público, sendo reconhecido como um Estado. O documento é similar a outros firmados pela Santa Sé com nações cuja religião oficial é distinta da Católica, como o Marrocos, celebrado em 1984; Israel, em 1993; Tunísia, em 1997; e Cazaquistão, em 1998.
Teresa Cardoso - Paulo Sérgio Vasco
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
22/10/2009 - 10h15
Acordo entre Brasil e Santa Sé é celebrado em Brasília.
O presidente do Senado, José Sarney, participou na noite de quarta-feira (21) de recepção oferecida pelo núncio apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, em comemoração à ratificação do acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Projeto de Decreto Legislativo 716/09), que aprova o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil.
Na ocasião, os representantes do Vaticano agradeceram a prontidão do Legislativo brasileiro em aprovar o acordo, ressaltando a intensificação dos laços de amizade que aproximam Santa Sé e Brasil.
Participaram do evento, além de José Sarney, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Marco Maciel (DEM-PE), Romeu Tuma (PTB-SP), Gerson Camata (PMDB-ES), Augusto Botelho (PT-RR) e Fernando Collor (PTB-AL). Representando o presidente da Câmara, participou da solenidade o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
Aprovado em votação simbólica pelo Plenário do Senado no último dia 7 e encaminhado para promulgação, o acordo, assinado em 2008, no Vaticano, ratifica normas já cumpridas no país sobre o ensino religioso, o casamento e a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, entre outras questões.
Antes de ser votado em Plenário, o acordo recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - que é presidida por Azeredo -, onde teve como relator o senador Fernando Collor. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 26 de agosto deste ano.
O acordo reafirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de suas instituições, como a conferência episcopal, as dioceses, as paróquias e os institutos religiosos; reconhece às instituições assistenciais religiosas igual tratamento tributário e previdenciário assegurado a entidades civis congêneres; estabelece colaboração da Igreja com o Estado na tutela do patrimônio cultural do país; e reafirma o compromisso da Igreja com a assistência religiosa a pessoas que a requeiram, no âmbito familiar, em hospitais ou presídios.
O ensino religioso católico em instituições públicas de ensino fundamental também é tema do acordo, que assegura ainda o ensino de outras confissões religiosas nesses estabelecimentos. O acordo confirma a atribuição de efeitos civis ao casamento religioso e estabelece o princípio do respeito ao espaço religioso nos instrumentos de planejamento urbano, entre outros.
O acordo teve que ser apreciado pelo Legislativo pelo fato de o Vaticano contar com personalidade jurídica de Direito Internacional Público, sendo reconhecido como um Estado. O documento é similar a outros firmados pela Santa Sé com nações cuja religião oficial é distinta da Católica, como o Marrocos, celebrado em 1984; Israel, em 1993; Tunísia, em 1997; e Cazaquistão, em 1998.
Teresa Cardoso - Paulo Sérgio Vasco
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Plenário do Senado aprovou acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Projeto de Decreto Legislativo 716/09).
A matéria, que recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), trata do estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008 na cidade do Vaticano.
Aprovada em votação simbólica, a matéria vai à promulgação.
O relator da matéria na comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), relacionou em Plenário os principais pontos do acordo. Ele assinalou que o documento “reafirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de suas instituições”, citando, entre outros, a conferência episcopal, as dioceses, as paróquias e os institutos religiosos; “reconhece às instituições assistenciais religiosas igual tratamento tributário e previdenciário fruído por entidades civis congêneres”; “estabelece colaboração da Igreja com o Estado na tutela do patrimônio cultural do país”; e “reafirma o compromisso da Igreja com a assistência religiosa a pessoas que a requeiram, no âmbito familiar, em hospitais ou presídios”.
O relator acrescentou ainda que a proposta “cuida do ensino religioso católico em instituições públicas de ensino fundamental e também assegura o ensino de outras confissões religiosas nesses estabelecimentos”; “confirma a atribuição de efeitos civis ao casamento religioso”; e “estabelece o princípio do respeito ao espaço religioso nos instrumentos de planejamento urbano”, entre outros.
Fernando Collor enfatizou que o acordo não pretende embaraçar ou prejudicar o funcionamento de qualquer outra denominação religiosa no país. Também afirmou que o acordo não impõe restrição ao ensino de outras religiões, mas, pelo contrário, cria a obrigação de o Estado proteger as demais religiões, assegurando a todas o mesmo direito de acesso aos fiéis em fase escolar.
O relator ainda assinalou que o documento é um acordo entre estados, assim como outros firmados pela Santa Sé com nações cuja religião oficial é distinta da católica, como Marrocos, celebrado em 1984; Israel, em 1993; Tunísia, em 1997; e Cazaquistão, em 1998.
O presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), salientou que o acordo foi assinado entre duas nações e, por isso, foi votado na comissão que preside. Lembrou que há outro projeto, que trata da liberdade de culto, liberdade de ensino religioso e de isenção tributária para instituições religiosas, que está sendo votado na Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE).
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), foi à tribuna defender a aprovação da matéria. Leu um extenso discurso pormenorizando historicamente as origens do Estado do Vaticano e disse que o acordo em questão respeita integralmente o inciso I do artigo 19 da Constituição federal, que veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
O senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que a aprovação da matéria é mais um passo para delimitar as fronteiras entre as religiões brasileiras e o Estado. Afirmou que votava com tranquilidade, pois o acordo “significa uma abertura de oportunidade para as demais Igrejas Evangélicas também acorrerem nos seus interesses para estabelecer o amadurecimento das relações que digam exatamente os horizontes legais que têm que ser tratados nas questões de Estado”.
O senador Marco Maciel (DEM-PE) citou trecho lido pelo relator segundo o qual a Santa Sé se relaciona diplomaticamente com mais de 170 países, quase a totalidade de países com representação na Organização das Nações Unidas (ONU), que segundo ele chega a 182.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), lembrou que o acordo gerou uma polêmica como se fosse um acordo religioso, quando na verdade se trata de um entendimento entre Estados e lembrou que vários países, a exemplo do Brasil, têm embaixada no Vaticano.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse compreender “as manifestações dos representantes das demais religiões no Brasil, que querem que um direito semelhante seja assegurado a todas as denominações, a todos os credos”. O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) parabenizou o relator pela condução da matéria. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou que a proposta assegura a liberdade religiosa e dá um tratamento equitativo a todas as religiões. O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), afirmou que a proposta “em nada agride o caráter republicano e laico do Estado brasileiro”.
A matéria, que recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), trata do estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008 na cidade do Vaticano.
Aprovada em votação simbólica, a matéria vai à promulgação.
O relator da matéria na comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), relacionou em Plenário os principais pontos do acordo. Ele assinalou que o documento “reafirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de suas instituições”, citando, entre outros, a conferência episcopal, as dioceses, as paróquias e os institutos religiosos; “reconhece às instituições assistenciais religiosas igual tratamento tributário e previdenciário fruído por entidades civis congêneres”; “estabelece colaboração da Igreja com o Estado na tutela do patrimônio cultural do país”; e “reafirma o compromisso da Igreja com a assistência religiosa a pessoas que a requeiram, no âmbito familiar, em hospitais ou presídios”.
O relator acrescentou ainda que a proposta “cuida do ensino religioso católico em instituições públicas de ensino fundamental e também assegura o ensino de outras confissões religiosas nesses estabelecimentos”; “confirma a atribuição de efeitos civis ao casamento religioso”; e “estabelece o princípio do respeito ao espaço religioso nos instrumentos de planejamento urbano”, entre outros.
Fernando Collor enfatizou que o acordo não pretende embaraçar ou prejudicar o funcionamento de qualquer outra denominação religiosa no país. Também afirmou que o acordo não impõe restrição ao ensino de outras religiões, mas, pelo contrário, cria a obrigação de o Estado proteger as demais religiões, assegurando a todas o mesmo direito de acesso aos fiéis em fase escolar.
O relator ainda assinalou que o documento é um acordo entre estados, assim como outros firmados pela Santa Sé com nações cuja religião oficial é distinta da católica, como Marrocos, celebrado em 1984; Israel, em 1993; Tunísia, em 1997; e Cazaquistão, em 1998.
O presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), salientou que o acordo foi assinado entre duas nações e, por isso, foi votado na comissão que preside. Lembrou que há outro projeto, que trata da liberdade de culto, liberdade de ensino religioso e de isenção tributária para instituições religiosas, que está sendo votado na Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE).
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), foi à tribuna defender a aprovação da matéria. Leu um extenso discurso pormenorizando historicamente as origens do Estado do Vaticano e disse que o acordo em questão respeita integralmente o inciso I do artigo 19 da Constituição federal, que veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
O senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que a aprovação da matéria é mais um passo para delimitar as fronteiras entre as religiões brasileiras e o Estado. Afirmou que votava com tranquilidade, pois o acordo “significa uma abertura de oportunidade para as demais Igrejas Evangélicas também acorrerem nos seus interesses para estabelecer o amadurecimento das relações que digam exatamente os horizontes legais que têm que ser tratados nas questões de Estado”.
O senador Marco Maciel (DEM-PE) citou trecho lido pelo relator segundo o qual a Santa Sé se relaciona diplomaticamente com mais de 170 países, quase a totalidade de países com representação na Organização das Nações Unidas (ONU), que segundo ele chega a 182.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), lembrou que o acordo gerou uma polêmica como se fosse um acordo religioso, quando na verdade se trata de um entendimento entre Estados e lembrou que vários países, a exemplo do Brasil, têm embaixada no Vaticano.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse compreender “as manifestações dos representantes das demais religiões no Brasil, que querem que um direito semelhante seja assegurado a todas as denominações, a todos os credos”. O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) parabenizou o relator pela condução da matéria. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou que a proposta assegura a liberdade religiosa e dá um tratamento equitativo a todas as religiões. O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), afirmou que a proposta “em nada agride o caráter republicano e laico do Estado brasileiro”.
sábado, 5 de dezembro de 2009
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